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  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023
    Em Tramitação

    Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3668/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 77/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/06/2023 11:15:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 77/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023
    Em Tramitação

    Institui o ensino de Educação Digital, denominado “Cidadania Digital”, no currículo escolar do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3607/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 4/2023 , CECTE nº 63/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 11:20:21: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 04/2023-CPPJ E Nº 63/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023
    Em Tramitação

    Institui o “Selo Escola Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3512/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Pareceres de Comissões: CS nº 9/2024 , CECTE nº 45/2023 , CLJ nº 126/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:22:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 45/23-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA
    DA VER. PRETAS JUNTAS E PARECER Nº 126/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA ADITIVA DA VER. PRETAS JUNTAS.

    E PARECER Nº 09/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.


    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023
    Em Tramitação

    Institui a Campanha “Amor ao Coração da Mulher”, no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3507/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 10/2024 , CECTE nº 78/2023 , CLJ nº 53/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:24:42: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 53/23-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECERES Nº 78/2023-CECTE E Nº 10/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos das escolas da Rede Pública do município do Recife

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 15/03/2023
    Protocolo: 3211/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 12/2024 , CECTE nº 79/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 14:28:27: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 79/2023-CECTE E Nº 12/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ .

    Texto Integral